NOVO SITE PARA EMISSÃO DA LICENÇA DE PESCA ESTA NO AR E FUNCIONANDO

Um novo site para a emissão da Licença de Pesca Amadora está disponível. O anuncio foi feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no começo de abril.

 A Licença de Pesca é obrigatória. Embora a prática sem o documento não seja considerada crime ambiental, o infrator está sujeito à multa e à apreensão de seus equipamentos. Incluindo até mesmo a embarcação.

Vale lembrar que alguns estados ou cidades exigem a Licença local em rios sob a respectiva jurisdição. Em rios federais, aqueles que nascem, cortam e desaguam em diversos estados, a carteirinha emitida pelo MAPA é aceita.
Quem pratica a pesca com linha de mão está isento de pagar a taxa da Licença. Idosos, aposentados e mulheres acima de 60 anos também não pagam as taxas.

Para quem pratica a pesca na categoria embarcada, a taxa é R$ 60. Já a desembarcada, custa R$ 20.

A novidade é que o novo site apresenta uma pesquisa para o pescador. Nela o interessado preenche dados como quantas vezes pesca por ano, onde costuma ir, gasto médio e outros dados. Ao que tudo indica, o Governo Federal pretende coletar dados para formular o que seria um “censo da pesca amadora”.


Comentários

  1. PARA QUEM JÁ PAGOU A GUIA NO SITE ANTIGO (60,00), COMO FAZER PARA IMPRIMIR A CARTEIRINHA DE PESCADOR? NESSE NOVO SITE NÃO ENCONTREI ESSA OPÇÃO.

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