Falta de Licença de Pesca “local” em TO pode render multa de até R$ 10 mil


Estado também aprovou recentemente a cota zero do transporte do pescado pelos próximos três anos

Quem vai pescar em Tocantins deve portar a Licença de Pesca Amadora local. O documento pode ser emitido por meio do site do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e custa R$ 21,63 para pesca desembarcada e R$ 57,68 para embarcada. Quem for flagrado sem esta licença está sujeito à multa que varia de R$ 300 a R$ 10 mil.



Segundo o site Surgiu, até esta terça-feira, 23, o Naturatins soma o registro de 406 carteiras solicitadas. Destas, 82 licenças são para pesca desembarcada e 324 para embarcada. As pessoas maiores de 60 anos e aposentados estão dispensadas do pagamento das taxas para a licença.

Vale destacar que Tocantins determinou, por meio de portaria, a cota zero do transporte de pescado pelos próximos três anos. Somente está autorizado o consumo de uma cota de 5 kg por pescador licenciado no local da pescaria. Ainda assim, deve ser respeitado o tamanho mínimo de captura. Os tucunarés azul e amarelo – espécies muito buscadas no Lago do Peixe – tem medida mínima de 35 cm.

Para denunciar algum caso de pesca predatória, de forma sigilosa e gratuita, o Naturatins disponibiliza o canal Linha Verde por telefone no 0800 63 1155. O relato também pode ser feito pela internet: https://naturatins.to.gov.br/linha-verde/.

CLIQUE AQUI PARA EMITIR A LICENÇA DE PESCA DO NATURATINS

Comentários