Pescar sem licença de pesca pode render multa entre R$ 300 a 10 mil a cada pescador

Muitos de nos pescadores ainda temos problemas para emitir o documento no site do Sinpesq. Mas vale lembrar que ir pescar sem a licença de Pesca pode sair muito caro para qualquer um de nos amigos e render uma multa de ate R$ 10 mil por pescador.

Além da multa que pode variar entre R$ 300 a 10mil você pode ter o seu barco, motor, equipamento de pesca como varas, molinetes, carretilhas apreendidos. Porem o ato de estar pescando sem a licença de pesca não é configurado como crime ambiental.

Muitos Pescadores principalmente quem deu entrada na licença de pesca entre novembro de 2016 ate hoje, encontram dificuldade para imprimir a licença definitiva com validade para um ano emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Consegue se dar entrada, imprimir a licença provisória com validade para um mês, mas na hora de imprimir à definitiva muitos pescadores ainda não conseguem.

Tentamos contato com o departamento responsável para ter uma posição sobre o assunto, mas até o fechamento desta reportagem não recebemos resposta. Em algumas regiões, vale destacar, existe a licença estadual ou municipal, a qual é obrigatória e o não cumprimento implica em multa.

A dica que podemos dar no momento é tente tirar sua licença, se estiver enfrentando os mesmos problemas para imprimir a licença definitiva e tiver uma pescaria marcada que não possa ser adiada, Leve junto com você o maior numero de provas que você deu entrada na licença, mas não conseguiu emitir.

A guia de pagamento (GRU) tire um print ou foto do site ou faça um vídeo de você tentando imprimir a licença definitiva e não conseguiu leve a sua licença temporária que você imprimiu na hora do pedido da licença.

Claro que estas não são garantias de não ser multado se houver uma abordagem pela PMA, porem a PMA esta a par da situação e podem ou não entender a situação. De qualquer forma o melhor é não arriscar amigos.

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