Vamos falar um pouco sobre a licença de Pesca Amadora.
Muitos amigos já ouviram falar, outros já tem, mas você sabe onde tirar a sua ? e para que serve a licença para Pesca Amadora?
Se a resposta for não, continue lendo este artigo amigos tenho certeza que será muito útil para vocês.
Para que Serve a licença de Pesca Amadora ?
Para você poder utilizar suas tralhas como:
Varas, molinetes, carretilhas em todo território nacional, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual.
No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal.
O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.
A licença de pesca amadora é individual?
De acordo com o Artigo 21 do Decreto 3179/99 de 21/09/99 Diário Oficial de 22/09/99.
Pescar sem licença sujeita o pescador, seja amador ou profissional, a uma multa de
R$500,00 a R$2.000,00
A Licença de Pesca é obrigatória para pescadores amadores e profissionais, tanto em águas interiores, nos rios, riachos, represas, lagos e mar.
São duas as categorias para a licença de Pesca Amadora:
A - Pesca Desembarcada.
B – Pesca Embarcada.
Não é preciso tirar as duas licenças, a categoria B cobre a categoria A.
Ou seja, se você vai pescar embarcado e desembarcado não precisa tirar as duas licenças, apenas a B.
Vale para as duas modalidades.
Validade da Licença de Pesca Amadora
A licença para pesca amadora é válida em todo território nacional pelo prazo um ano a contar da data de pagamento.
A “Licença Provisória” terá validade de 30 dias após o pagamento do boleto bancário.
Após ter efetuado o pagamento do boleto que o usuário imprimiu no site do Ministério da Pesca, o pescador deve retornar a este site e imprimir a sua licença de pesca amadora definitiva.
INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL
Art. 30 Entende-se por pescador amador a pessoa física, brasileira ou estrangeira, licenciada ou dispensada da licença pela autoridade competente, que pratica a pesca sem fins econômicos.
10 - Pescador amador embarcado é aquele que faz uso de embarcação de esporte ou recreio para suporte à pesca.
20- Pescador amador desembarcado é aquele que não faz uso de embarcação para suporte à pesca.
Como tira sua Licença de Pesca Amadora
1. Acesse o formulário preencha os dados solicitados que serão utilizados na confecção de sua Licença, não há a possibilidade de posterior alteração, portanto o preencha com muita ATENÇÃO!
2. Após o preenchimento o confira seus dados e clique no botão Confirmar.
3. Na sequência, o sistema irá gerar o número de protocolo da solicitação e uma opção para impressão do boleto de cobrança (GRU). Anote o número do protocolo, pois ele será solicitado quando for imprimir a licença definitiva ou caso deseje imprimir o boleto novamente.
4. Dez dias após efetuar o pagamento do boleto, clique aqui e retorne à página. Tenha em mãos o seu CPF/Passaporte (caso de estrangeiros) e número do Protocolo. Desta vez clique em Gerar Licença.
Mato Grosso
A Licença Estadual vale por três meses onde o pescador pode pagar a taxa que é de quatro UFERMS, para a pesca embarcada e dois de UFERMS, para a pesca desembarcada.
É recomendável consultar rapidamente a SEMA para saber da taxa da variação em reais.
Assim, ficam estabelecidas duas exceções para a permissão de pesca O limite que captura também é diferente no Mato Grosso do Sul.
Por pescador, fica estabelecido 10Kg mais um exemplar.
E para os aposentados e idosos também é cobrado o pagamento da Licença Estadual.
Só no caso de pesca desembarcada, com linhada de mão ou vara e anzol simples, é que a licença é dispensável.
Quem vai pescar nos rios interestaduais como o Apa, Paraná e o Paraguai, precisa apresentar também a Licença de Pesca emitida pelo MPA.
Nos rios estaduais do MS, como o Taquari, Miranda e outros, basta a autorização da SEMA.
Abaixo segue uma advertência da Polícia Militar Ambiental do MS:
Alguns rios de Mato Grosso do Sul têm pesca proibida e em outros somente é permitida a modalidade pesque e solte. Portanto, quem desrespeitar, também comete crime.
Isentos de pagamento de taxa:
Mulheres maiores de 60 anos; Homens maiores de 65 anos e aposentados.
Para iniciar uma solicitação de Licença da Pesca Amadora, clique aqui.
Bom amigos espero que este artigo tenha esclarecido suas duvidas, e que tenha ajudado. Se algum amigo quiser complementar este artigo, fique a vontade para deixar um comentário no mesmo, basta se registrar em nosso Blogger e fazer o comentário. Muito obrigado a todos e boas pescarias sempre meus amigo.
Obrigado amados, bom saber agora irei tirar a minha Deus abençoe
ResponderExcluirNos que agradecemos por você estar nos acompanhando amigo. Muito obrigado mesmo parceiro. E se puder se inscrever em nosso canal no YouTube agradecemos muito amigo.
ExcluirEsse informativo nos ajudou muito, estou fazendo a minha inscrição, a do meu pai e dois amigos, moro em em recife e pescamos muito embarcado. .... agradevemos a informação e que Deus nos abençõe sempre... Abraços
ResponderExcluirNos que agradecemos vocês por estarem nos acompanhando amigo.
ExcluirMuito obrigado mesmo de coração, a presença de cada um de vocês é muito importante para nos e comentários assim como o seu nos motivam a continuar cada vês mais com o nosso trabalho.
Um forte abraço a todos vocês amigos e que Deus abençoe sempre a todos nos Amem.
Eu tenho a carteirinha do ibama de pescador proficional... Ela vale tambem???
ResponderExcluirOla amigo.
ExcluirA carteirinha do IBAMA não tem mais valor, a cada ano temos que renovar a licença de pesca fazendo outra.
O IBABA parou de imitir esta licença em 2010 ou 2011 se não me engano, por tanto veja a validade da sua licença, se já estiver vencida o melhor é fazer outra parceiro.
Lembrando que a validade da licença é de um ano amigo.
sou de mg e vou pescar em mt preciso das duas carteiras uma do ministerio da pesca e outra do sema ? desde ja agradeço
ResponderExcluirSim amigo você vai precisar das duas.
ExcluirA Licença de Pesca Amadora e a Licença Estadual do SEMA.
Infelizmente no MT é obrigatório o uso das duas licenças parceiro.
Muito obrigado pelas informações, já estou no site do Ministério da Pesca providenciando a minha licença para pesca..
ResponderExcluirBacana amigo, nos que agradecemos por você estar nos acompanhando amigo.
ExcluirMuito obrigado mesmo parceiro.
tendo a linceça posso pescar na epoca da piracema?
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirBoa tarde amigo, parceiro na piracema é proibido de pescar todos os peixes nativos.
ExcluirMas para vc entender melhor de uma lida neste artigo amigo, nele explico tudo o que pode e não pode durante a Piracema.
http://www.pescadoresdeplantao.com/2016/11/saiba-mais-sobre-piracema-o-que-e-o-que.html
Boa tarde sempre vou pescar no rio Parana divisa SP com Mato Grosso do sul, costumo pescar isca viva e morinete qual licença que devo ter?
ResponderExcluirOla amigo
ExcluirSeria a licença de pesca nao embarcado, o valor para tirar ela é de R$20,00 com a validade para um ano
Qual o valor da licença?
ResponderExcluirOla amigo
ExcluirR$60,00 embarcado
R$ 20,00 nao embarcado
Com a validade para um ano amigo
Olá amigos, tenho uma pergunta, caso os instituto de verificação de pesca pegar os pescadores com rede de pesca, isso inlegal qualquer tipo de rede ou tem alguma q pode ser utilizada. E tarafa também é considerado rede.
ResponderExcluirEstou me referindo pescar em rios com rede não em mar.
Ate onde sei amigo, a pesca com rede é liberada apenas para pescadores profissionais cadastrados
ExcluirPescar com rede é proibido, e ser for qual será a multa, se tens a licença de pesca caçada.
ResponderExcluirE tarafa é proibido também.
Estou falando pescar com rede em rios.
Valeu pela informação. Vou tirar a minha licença agora. obrigado
ResponderExcluirValeu pelas informações. vou tirar minha licença agora. obrigado.
ResponderExcluirOla paguei a guia porem nao consigo entro no sistema e nao consta que ele esta pago!!!levei ate ao banco da caixa economica onde paguei e eles dizem que esta constando pago mais nao aparece no sistema como devo proceder ?
ResponderExcluirOla amigo,o site de emissão da licença esta em manutenção, so resta aguardar e tentar imprimir mais tarde
ExcluirTendo a carteira b pode pescar com tarrafa e rede
ResponderExcluire qual é essa licença sema
Pesca com rede ate onde sei so é permitida para pescadores profissionais amigo. a licença do Sema seria para quem mora do MT. Neste caso vc tem que ter as duas
Excluirmuito boa as informações
ResponderExcluirObrigado por estar nos acompanhando amigo amigo
ExcluirBoa noite obrigado pelas informações
ResponderExcluirBoa noite obrigado pelas dicas
ResponderExcluirAcho mas do que necessário a carteirinha, mas será por que todo ano nos temos de renovar ela por completo, respondendo as mesmas perguntas, seria mas fácil se só entrarmos e pagar a taxa com o numero da carteirinha, pois é a coisas mais chata ficar respondendo aquelas perguntas todo o ano!
ResponderExcluirSe tivesse um cadastro era só entrar com o numero ou o CPF e emitir a GRU!Com ela paga é só apresentar a mesma com a carteinha!
Concordo com vc amigo, poderia ser como o IPVA por exemplo. Mas sabe como é este governo
ExcluirNo estado de Goiás o transporte de peixes e 0 com essa licença eu posso transportar 10 kg mais um exemplar.
ResponderExcluirObg.
Parceiro tem que dar uma informada no CEMA, mas se nao me engano fora da Piracema a cota seria de 10Kg + 1 exemplar
ExcluirQuer dizer então que eu pescar o peixe em rios, barragens e mares para não morrer de fome me transforma num criminoso?
ResponderExcluirEntão certas pessoas se apoderaram tiranicamente de setores públicos e confiscaram todos os bens privados e públicos e os devolvem na forma de "licenças? Não consigo acreditar! Por favor, me ajudem!
Qual a lógica de ter autoriza do MPA em todo territorio nacional e no estado de Mato Grosso do Sul não tem validade? É outro país?
ResponderExcluireu imprimi o boleto de pagamento da licença de pesca, e veio dois codigos de barras porque aconteceu isso nao seria uma so, pelo que eu vi parece que tenque pagar as duas alguem pode me ajudar
ResponderExcluirtenho 64 anos é obrigatorio a licençA DE PESCA
ResponderExcluirBoa tarde amigo
ExcluirSim a licença é obrigatória para todos os pescadores embarcados ou não amigo.
Porem no seu caso se não me engano vc consegue de graça a mesma
Nao estou conseguindo imprimir a licenca de pesca, ja fizemos o cadastro no site e depositamos o dinheiro na conta do Banco do Brasil mais nao conseguimos imprimir a licenca definitiva so a provisoria que tem validade de 30 dias mais ja vai vencer para a data de nossa pescaria que e 15-16-17 de Setembro
ResponderExcluirParceiro o site ta fora de novo, no momento so nos resta esperar
ExcluirQual o valor da taxa que tem que ser pago?
ResponderExcluirOlá boa noite, meu sogro já preencheu o formulário para renovar a licença dele e pagar no BB mas ele não sabe qual o valor que paga onde encontro essa informação?
ResponderExcluirBoa tarde amiga
ExcluirO valor embarcado é de R$ 60,00
ou R$ 20,00 para quem nao pesca embarcado.
Porem ninguém esta conseguindo imprimir a licença definitiva a mais de 4 meses amiga
Olá Boa Tarde. Gostaria de saber se existe uma licença de pesca amadora embarcada vitalícia, ou seja, sem prazo de vencimento para aposentados.
ResponderExcluirja tenho a licença de pesca amadora, estou com o protocolo e o site so fica em manutençao para imprimir a licença definitiva ! como imprir a licença ? (estou acompanhando o site desde o mes 05 ,ate agora em manutençao!!!!!!!!!) issso e´uma forma de toda vez que formos pescar tiver que pagar 60,00!!!!!!!rsrsrsrsrsrsr
ResponderExcluirParceiro todos estamos no mesmo barco que vc.
ExcluirNo momento so nos resta aguardar que este site volte ao normal pois nao temos outra opçao para imprimir a licença com validade de um ano
tanbem estou aguardando resposta para emitir a carteira
ResponderExcluirMeu pai é pescador profissional há mais de 25 anos e não faz parte de Colônia de pescadores. Porém,a carteira dele venceu e como faço para revalidar? Alguém pode me ajudar?
ResponderExcluirBoa tarde.
ResponderExcluirComo faço para tirar a definitiva? já que o site está em manutenção ha algum tempo....
Agradeço
No momento não tem como amigo, estamos todos esperando o site voltar ao normal.
ExcluirSe existe outra forma de tirar ou renovar a licença desconheço
olha fazem dois mees nao consigo imprimir a carteira de pescador perdi meus equipamentos os fiscais nao aceitaram nem com o boleto de pagamento pois estava vensida a provissoria e eu estava fora do meu estado alguem tera que repor meus equipamentos
ResponderExcluirola parcero eu sou de passos mg aqui tem o IEF eu tenho que ter as duas cartera para poder pescar
ResponderExcluirolha amigo ja paquei minha carteira em setembro ainda nao consigo imprimir a difinitiva no sait dis que ja foi liberada ja tentei varias vezes nao consigo a coisa ta dificil se poderem me ajudar agradeço
ResponderExcluirNão estou conseguindo imprimir a licença definitiva de pesca amadora pelo sistema do SINPESQ ! Não consta essa opção lá !
ResponderExcluirAlguém mais está tendo esse problema ?
bom dia tambem nao consigo imprimir a carteira difinitiva
ResponderExcluirse tu conseguir me ensina por gentileza
ExcluirBoa noite , tenho a carteirinha de pescador amador desembarcado , venceu e agora , tenho que fazer novo cadastro ou apenas renovar a antiga ?
ResponderExcluirnao to conseguindo imprimir a carteirinha valida por um ano ja que paguei a taxa
ResponderExcluirtmbm n to conseguindo so aparece a valida por 30 dias
ResponderExcluirola boa noite gostaria de saber se eu tirar minha carteirinha de pesca amadora posso continuar trabalhando de carteira assinada
ResponderExcluirPor que não consigo imprimir a licença para pesca, para aposentados e pessoas com mais de 65 anos? já tentei várias vezes..... sendo que , há 3 dias, eu consegui fazer uma licença para pesca , pra um amigo meu.
ResponderExcluirJá fiz a minha solicitação da carteira de pesca embarcada já paguei e me informaram que depois de trinta dias poderia imprimir.
ResponderExcluirMais entrei no site e não aparece a opção de imprimir a carteira já paga.O que você me orienta fazer?
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
ResponderExcluirBom dia, verifiquei várias legislações sobre pescar mas não encontrei um reposta para, o menor de idade tem que ter licença de pesca amadora?
ResponderExcluirTem mais de quarenta dias que paguei a taxa é até hoje não consigo imprimir a minha licença permanente
ResponderExcluirola paguei minha carteira junto com mais oito destas seis ja imprimi duas so da hinconcistencia na gru eles mandam entrar em contato atraves do email pesca.amadora@agricultura.gov.br mais faz uma semana que estou tentendo e so da caixa cheia como faço
ResponderExcluirOlá amigo bom dia tenho um barco com motor de popa sou pescador amador esportivo você sabe me informar se eu posso conduzir a embarcação não tendo a arras para o barco ?
ResponderExcluirFiz a carteirinha,imprimi a licença de 30 dias ágora não consigo imprimir a licença de um ano,oque eu faço???já é passaram mais de 30 dias
ResponderExcluirbom dia, estou com mesmo problema que o WANDERSON VIANA.
Excluirnao consigo imprimir a carteira definitiva. aparece assim:
SERVIÇO TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL.
Pedimos desculpas pelo inconveniente.
Estamos trabalhando para melhor atendê-lo.
Previsão de retorno em 180 minutos.
..mas ja faz alguns dias que esta aparecendo esta mensagem .
ESTOU COM O MESMO PROBLEMA DO WANDERSON VIANA.
ResponderExcluirSou pescador profissional cadastrado no mpa pela colônia daqui,,estou me programando para pescar no MS,,teria mais alguma exigência ou segue as mesmas normas? valeu abc
ResponderExcluirA carteira de pesca amadora categoria B ,permite que possa pescar de rede malha 8, no mar?
ResponderExcluirNão amigo pesca com rede não é permitido com nenhuma categoria. A diferença entre as categorias da licença de pesca é que uma é para pesca apenas em barranco e a outra para pesca em barranco e embarcado. Pesca com rede é permitida apenas para pescadores profissionais, pescadores que vivem da pesca os mesmos devem se cadastrar e tirar uma licença de pescador profissional no MPA.
Excluirquando a licença de pesca vence depois de 1 ano tem que tirar de novo?
ResponderExcluirSim amigo, a licença de pesca tem a duraçao de um ano. Apos o vencimento dela vc deve tirar uma nova licença com duraçao para mais um ano.
ExcluirEstou tentando entrar no site, mas não consigo. Há algum problema com a emissão atualmente?
ResponderExcluirobrigado.
Com carteirinha amadora, posso fazer uso de tarrafas?
ResponderExcluir