Licença de Pesca Amadora como tirar e para que serve

Vamos falar um pouco sobre a licença de Pesca Amadora.
Muitos amigos já ouviram falar, outros já tem, mas você sabe onde tirar a sua ? e para que serve a licença para Pesca Amadora?

Se a resposta for não, continue lendo este artigo amigos tenho certeza que será muito útil para vocês.



Para que Serve a licença de Pesca Amadora ? 

Para você poder utilizar suas tralhas como:

Varas, molinetes, carretilhas em todo território nacional, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual.

No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal.

O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.


A licença de pesca amadora é individual?

Sim a licença é individual, cada pescador deve ter a sua.

De acordo com o Artigo 21 do Decreto 3179/99 de 21/09/99 Diário Oficial de 22/09/99.
Pescar sem licença sujeita o pescador, seja amador ou profissional, a uma multa de
R$500,00 a R$2.000,00

A Licença de Pesca é obrigatória para pescadores amadores e profissionais, tanto em águas interiores, nos rios, riachos, represas, lagos e mar.


São duas as categorias para a licença de Pesca Amadora:
A - Pesca Desembarcada.
B – Pesca Embarcada.

Não é preciso tirar as duas licenças, a categoria B cobre a categoria A.
Ou seja, se você vai pescar embarcado e desembarcado não precisa tirar as duas licenças, apenas a B.
Vale para as duas modalidades.






Validade da Licença de Pesca Amadora 

A licença para pesca amadora é válida em todo território nacional pelo prazo um ano a contar da data de pagamento.

A “Licença Provisória” terá validade de 30 dias após o pagamento do boleto bancário.
Após ter efetuado o pagamento do boleto que o usuário imprimiu no site do Ministério da Pesca, o pescador deve retornar a este site e imprimir a sua licença de pesca amadora definitiva.

INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL 

Art. 30 Entende-se por pescador amador a pessoa física, brasileira ou estrangeira, licenciada ou dispensada da licença pela autoridade competente, que pratica a pesca sem fins econômicos.

 10 - Pescador amador embarcado é aquele que faz uso de embarcação de esporte ou recreio para suporte à pesca.

20- Pescador amador desembarcado é aquele que não faz uso de embarcação para suporte à pesca.


Como tira sua Licença de Pesca Amadora

1. Acesse o formulário preencha os dados solicitados que serão utilizados na confecção de sua Licença, não há a possibilidade de posterior alteração, portanto o preencha com muita ATENÇÃO!

2. Após o preenchimento o confira seus dados e clique no botão Confirmar.

3. Na sequência, o sistema irá gerar o número de protocolo da solicitação e uma opção para impressão do boleto de cobrança (GRU). Anote o número do protocolo, pois ele será solicitado quando for imprimir a licença definitiva ou caso deseje imprimir o boleto novamente.

4. Dez dias após efetuar o pagamento do boleto, clique aqui e retorne à página. Tenha em mãos o seu CPF/Passaporte (caso de estrangeiros) e número do Protocolo. Desta vez clique em Gerar Licença.




Mato Grosso 

No caso de planejar qualquer roteiro para os rios dos Estados do Mato Grosso, o pescador deve estar atento à exigência de uma Licença Estadual, emitida pela SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) e FEMA (Fundação Estadual do Meio Ambiente)

A Licença Estadual vale por três meses onde o pescador pode pagar a taxa que é de quatro UFERMS, para a pesca embarcada e dois de UFERMS, para a pesca desembarcada.

É recomendável consultar rapidamente a SEMA para saber da taxa da variação em reais.

Assim, ficam estabelecidas duas exceções para a permissão de pesca O limite que captura também é diferente no Mato Grosso do Sul.

Por pescador, fica estabelecido 10Kg mais um exemplar.
E para os aposentados e idosos também é cobrado o pagamento da Licença Estadual.

Só no caso de pesca desembarcada, com linhada de mão ou vara e anzol simples, é que a licença é dispensável.

Quem vai pescar nos rios interestaduais como o Apa, Paraná e o Paraguai, precisa apresentar também a Licença de Pesca emitida pelo MPA.

Nos rios estaduais do MS, como o Taquari, Miranda e outros, basta a autorização da SEMA.

Abaixo segue uma advertência da Polícia Militar Ambiental do MS:
Alguns rios de Mato Grosso do Sul têm pesca proibida e em outros somente é permitida a modalidade pesque e solte.  Portanto, quem desrespeitar, também comete crime.

 Isentos de pagamento de taxa:

Mulheres maiores de 60 anos; Homens maiores de 65 anos e aposentados.

Para iniciar uma solicitação de Licença da Pesca Amadora, clique aqui. 

Bom amigos espero que este artigo tenha esclarecido suas duvidas, e que tenha ajudado. Se algum amigo quiser complementar este artigo, fique a vontade para deixar um comentário no mesmo, basta se registrar em nosso Blogger e fazer o comentário. Muito obrigado a todos e boas pescarias sempre meus amigo.