Doméstica é multada em R$ 1,400 por ter três exemplares de pintado no frízer.




Mulher não possuía documentação para ter o peixe armazenado no período de piracema
Os 34 kg de pescados estavam armazenados num frízer, mas sem comprovação.

Uma mulher acabou multada em R$ 1,400, em Anastácio (MS), por armazenar três pintados, pesando 34 kg, sem comprovar a origem da captura. Tal prática é considerada ilegal durante o período de reprodução dos peixes a piracema, já que os exemplares encontrados estão no defeso.




Segundo a Polícia Militar Ambiental, a mulher, uma doméstica de 26 anos, assumiu ser proprietária do pescado e não comprovou origem e nem possuía a declaração de estoque exigida por lei. O pescado da espécie pintado e o frízer foram apreendidos.

Ainda de acordo com a PMA, “se houver comprovação de que os peixes foram capturados pela infratora durante o período proibido de piracema, ela responderá por crime ambiental de pesca predatória”. A pena prevista é de um a três anos de detenção.


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