22 de maio de 2017

Perguntas e respostas sobre licença de pesca que vc sempre quis fazer amigos







Há poucos dias, o site do Sinpesq, órgão lidado ao Ibama responsável pela emissão do documento, voltou. Confira algumas informações importantes e evite constrangimentos

PRECISO MESMO DE UMA LICENÇA DE PESCA?

A resposta é: sim. A licença de pesca é obrigatória por determinação do Ibama. São isentos do pagamento da taxa as mulheres maiores de 60 anos; os homens maiores de 65 anos; e aposentados (que possuírem comprovante de aposentadoria); além dos pescadores que utilizem apenas linha de mão. Quem não portar o documento está sujeito à multa e à apreensão do equipamento. O documento é válido por 12 meses. As taxas custam R$ 60 para pesca embarcada e subaquática; R$ 20 para pesca desembarcada.

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PRECISO DE UMA LICENÇA DE PESCA PARA PESCAR EM CADA ESTADO OU CIDADE?

Depende, Alguns estados, como Mato Grosso do Sul, ou cidades, como Barcelos (AM), exigem licenças específicas. Neste caso, o pescador deve portar o documento sempre que pescar nas delimitações da cidade ou do estado. Não portar a "carteirinha" pode implicar numa multa de até R$ 10 mil. Importante: uma licença estadual vale apenas para os rios que nascem e desaguam em um mesmo Estado. Em rios sob jurisdição federal, como o Araguaia e o Paraná, a licença obtida por meio do Sinpesq basta.



PRECISO DE UMA LICENÇA DE PESCA ESPECÍFICA PARA O PESQUE-E-SOLTE?

Não existe! A licença de pesca basta. Vale destacar que licenças estaduais ou municipais podem autorizar cota de pescados inferior à nacional (10 kg mais um exemplar). O pescador, neste caso, deve sempre obedecer o que manda o local.

PRECISO DE UMA LICENÇA DE PESCA PARA PESCAR EM UMA PROPRIEDADE PRIVADA?

Não! O que o pescador precisa, neste caso, é de ter a autorização e a empatia do dono. Também não é necessário ter o documento para pesque e pague, por exemplo.

PARA ONDE VAI O DINHEIRO DA LICENÇA DE PESCA?

Quando pagamos a licença do Sinpesq, o dinheiro vai para a União. No caso das licenças estaduais ou municipais, é direcionado para os departamentos correspondentes, como secretarias de turismo ou de meio ambiente.

*Não deixe de, além da licença, portar um documento de identidade.
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