28 de setembro de 2016

No site do Sinpesq emissão de licenças de pesca amadora seguem interrompidas






Os pescadores que tentam emitir a licença de pesca amadora federal, não estão conseguindo imprimir a via definitiva por problemas de atualização no site do Sinpesq.

A situação se agravou no início de julho, quando o sistema foi paralisado totalmente, impossibilitando o pescador de regularizar a sua situação para que não seja autuado em uma eventual fiscalização.

Na manhã do dia 25/08, o sistema voltou a operar já hospedado no domínio do ministério da agricultura e aceitar a emissão de novas licenças de pesca, porém no fim da tarde do dia 26/08 novamente o site entrou em manutenção paralisando permanentemente a emissão do documento desde então.


O que mais intriga e causa indignação entre os pescadores, é que o cadastro, emissão e recolhimento da guia de pagamento, funcionam normalmente, porém nenhuma providência é tomada pelo setor responsável para a regularização da licença definitiva e nenhuma previsão de normalização é repassada nos contatos efetuados através dos meios disponibilizados no site.

Em contato recente com o “Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Pesca” (DRMCP/SAP/MAPA), recebemos uma resposta via e-mail do diretor Marcio Cândido Alves, que afirma ter encaminhado uma solicitação (Protocolo: SEI21000037331/2016¬41) aos
Institutos ABEMA, Secretarias, IBAMA e Policia Militar Ambiental, que seja analisado a possibilidade de considerar a apresentação, pelos interessados, da licença provisória e seu respectivo comprovante de pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União), enquanto os problemas de emissão não sejam resolvidos pela Secretaria de Aquicultura e Pesca.

Mesmo com o pedido feito pela secretaria, nenhum dos órgãos fiscalizadores emitiram nota sobre o assunto, deixando em dúvidas se o pescador será ou não autuado em uma eventual fiscalização.

Diariamente recebemos varias mensagens em nossa pagina de pescadores preocupados com a situação e pedindo orientação sobre como proceder para não estar irregular durante uma pescaria.


Nesse caso, além do boleto, comprovante de pagamento e da carteira provisória, o ideal é que a pessoa faça um print da página do Sinpesq que mostra que o site está em manutenção, para ter comprovações em uma eventual fiscalização.

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