Licença de Pesca Amadora como tirar e para que serve






Vamos falar um pouco sobre a licença de Pesca Amadora.
Muitos amigos já ouviram falar, outros já tem, mas você sabe onde tirar a sua ? e para que serve a licença para Pesca Amadora?

Se a resposta for não, continue lendo este artigo amigos tenho certeza que será muito útil para vocês.



Para que Serve a licença de Pesca Amadora ? 

Para você poder utilizar suas tralhas como:

Varas, molinetes, carretilhas em todo território nacional, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual.

No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal.

O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.


A licença de pesca amadora é individual?


Sim a licença é individual, cada pescador deve ter a sua.

De acordo com o Artigo 21 do Decreto 3179/99 de 21/09/99 Diário Oficial de 22/09/99.
Pescar sem licença sujeita o pescador, seja amador ou profissional, a uma multa de
R$500,00 a R$2.000,00

A Licença de Pesca é obrigatória para pescadores amadores e profissionais, tanto em águas interiores, nos rios, riachos, represas, lagos e mar.


São duas as categorias para a licença de Pesca Amadora:
A - Pesca Desembarcada.
B – Pesca Embarcada.

Não é preciso tirar as duas licenças, a categoria B cobre a categoria A.
Ou seja, se você vai pescar embarcado e desembarcado não precisa tirar as duas licenças, apenas a B.
Vale para as duas modalidades.






Validade da Licença de Pesca Amadora 

A licença para pesca amadora é válida em todo território nacional pelo prazo um ano a contar da data de pagamento.

A “Licença Provisória” terá validade de 30 dias após o pagamento do boleto bancário.
Após ter efetuado o pagamento do boleto que o usuário imprimiu no site do Ministério da Pesca, o pescador deve retornar a este site e imprimir a sua licença de pesca amadora definitiva.

INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL 

Art. 30 Entende-se por pescador amador a pessoa física, brasileira ou estrangeira, licenciada ou dispensada da licença pela autoridade competente, que pratica a pesca sem fins econômicos.

 10 - Pescador amador embarcado é aquele que faz uso de embarcação de esporte ou recreio para suporte à pesca.

20- Pescador amador desembarcado é aquele que não faz uso de embarcação para suporte à pesca.


Como tira sua Licença de Pesca Amadora

1. Acesse o formulário preencha os dados solicitados que serão utilizados na confecção de sua Licença, não há a possibilidade de posterior alteração, portanto o preencha com muita ATENÇÃO!

2. Após o preenchimento o confira seus dados e clique no botão Confirmar.

3. Na sequência, o sistema irá gerar o número de protocolo da solicitação e uma opção para impressão do boleto de cobrança (GRU). Anote o número do protocolo, pois ele será solicitado quando for imprimir a licença definitiva ou caso deseje imprimir o boleto novamente.

4. Dez dias após efetuar o pagamento do boleto, clique aqui e retorne à página. Tenha em mãos o seu CPF/Passaporte (caso de estrangeiros) e número do Protocolo. Desta vez clique em Gerar Licença.




Mato Grosso 

No caso de planejar qualquer roteiro para os rios dos Estados do Mato Grosso, o pescador deve estar atento à exigência de uma Licença Estadual, emitida pela SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) e FEMA (Fundação Estadual do Meio Ambiente)

A Licença Estadual vale por três meses onde o pescador pode pagar a taxa que é de quatro UFERMS, para a pesca embarcada e dois de UFERMS, para a pesca desembarcada.

É recomendável consultar rapidamente a SEMA para saber da taxa da variação em reais.

Assim, ficam estabelecidas duas exceções para a permissão de pesca O limite que captura também é diferente no Mato Grosso do Sul.

Por pescador, fica estabelecido 10Kg mais um exemplar.
E para os aposentados e idosos também é cobrado o pagamento da Licença Estadual.

Só no caso de pesca desembarcada, com linhada de mão ou vara e anzol simples, é que a licença é dispensável.

Quem vai pescar nos rios interestaduais como o Apa, Paraná e o Paraguai, precisa apresentar também a Licença de Pesca emitida pelo MPA.

Nos rios estaduais do MS, como o Taquari, Miranda e outros, basta a autorização da SEMA.

Abaixo segue uma advertência da Polícia Militar Ambiental do MS:
Alguns rios de Mato Grosso do Sul têm pesca proibida e em outros somente é permitida a modalidade pesque e solte.  Portanto, quem desrespeitar, também comete crime.

 Isentos de pagamento de taxa:

Mulheres maiores de 60 anos; Homens maiores de 65 anos e aposentados.

Para iniciar uma solicitação de Licença da Pesca Amadora, clique aqui. 

Bom amigos espero que este artigo tenha esclarecido suas duvidas, e que tenha ajudado. Se algum amigo quiser complementar este artigo, fique a vontade para deixar um comentário no mesmo, basta se registrar em nosso Blogger e fazer o comentário. Muito obrigado a todos e boas pescarias sempre meus amigo.



Comentários

  1. Obrigado amados, bom saber agora irei tirar a minha Deus abençoe

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    1. Nos que agradecemos por você estar nos acompanhando amigo. Muito obrigado mesmo parceiro. E se puder se inscrever em nosso canal no YouTube agradecemos muito amigo.

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  2. Esse informativo nos ajudou muito, estou fazendo a minha inscrição, a do meu pai e dois amigos, moro em em recife e pescamos muito embarcado. .... agradevemos a informação e que Deus nos abençõe sempre... Abraços

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    1. Nos que agradecemos vocês por estarem nos acompanhando amigo.
      Muito obrigado mesmo de coração, a presença de cada um de vocês é muito importante para nos e comentários assim como o seu nos motivam a continuar cada vês mais com o nosso trabalho.
      Um forte abraço a todos vocês amigos e que Deus abençoe sempre a todos nos Amem.

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  3. Eu tenho a carteirinha do ibama de pescador proficional... Ela vale tambem???

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    1. Ola amigo.
      A carteirinha do IBAMA não tem mais valor, a cada ano temos que renovar a licença de pesca fazendo outra.
      O IBABA parou de imitir esta licença em 2010 ou 2011 se não me engano, por tanto veja a validade da sua licença, se já estiver vencida o melhor é fazer outra parceiro.
      Lembrando que a validade da licença é de um ano amigo.

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  4. sou de mg e vou pescar em mt preciso das duas carteiras uma do ministerio da pesca e outra do sema ? desde ja agradeço

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    1. Sim amigo você vai precisar das duas.
      A Licença de Pesca Amadora e a Licença Estadual do SEMA.
      Infelizmente no MT é obrigatório o uso das duas licenças parceiro.

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  5. Muito obrigado pelas informações, já estou no site do Ministério da Pesca providenciando a minha licença para pesca..

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    1. Bacana amigo, nos que agradecemos por você estar nos acompanhando amigo.
      Muito obrigado mesmo parceiro.

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  6. tendo a linceça posso pescar na epoca da piracema?

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Boa tarde amigo, parceiro na piracema é proibido de pescar todos os peixes nativos.
      Mas para vc entender melhor de uma lida neste artigo amigo, nele explico tudo o que pode e não pode durante a Piracema.
      http://www.pescadoresdeplantao.com/2016/11/saiba-mais-sobre-piracema-o-que-e-o-que.html

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  7. Boa tarde sempre vou pescar no rio Parana divisa SP com Mato Grosso do sul, costumo pescar isca viva e morinete qual licença que devo ter?

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    1. Ola amigo
      Seria a licença de pesca nao embarcado, o valor para tirar ela é de R$20,00 com a validade para um ano

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  8. Respostas
    1. Ola amigo
      R$60,00 embarcado
      R$ 20,00 nao embarcado
      Com a validade para um ano amigo

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  9. Olá amigos, tenho uma pergunta, caso os instituto de verificação de pesca pegar os pescadores com rede de pesca, isso inlegal qualquer tipo de rede ou tem alguma q pode ser utilizada. E tarafa também é considerado rede.
    Estou me referindo pescar em rios com rede não em mar.

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    1. Ate onde sei amigo, a pesca com rede é liberada apenas para pescadores profissionais cadastrados

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  10. Pescar com rede é proibido, e ser for qual será a multa, se tens a licença de pesca caçada.
    E tarafa é proibido também.
    Estou falando pescar com rede em rios.

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  11. Valeu pela informação. Vou tirar a minha licença agora. obrigado

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  12. Valeu pelas informações. vou tirar minha licença agora. obrigado.

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  13. Ola paguei a guia porem nao consigo entro no sistema e nao consta que ele esta pago!!!levei ate ao banco da caixa economica onde paguei e eles dizem que esta constando pago mais nao aparece no sistema como devo proceder ?

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    1. Ola amigo,o site de emissão da licença esta em manutenção, so resta aguardar e tentar imprimir mais tarde

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  14. Tendo a carteira b pode pescar com tarrafa e rede
    e qual é essa licença sema

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    1. Pesca com rede ate onde sei so é permitida para pescadores profissionais amigo. a licença do Sema seria para quem mora do MT. Neste caso vc tem que ter as duas

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  15. Boa noite obrigado pelas informações

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  16. Acho mas do que necessário a carteirinha, mas será por que todo ano nos temos de renovar ela por completo, respondendo as mesmas perguntas, seria mas fácil se só entrarmos e pagar a taxa com o numero da carteirinha, pois é a coisas mais chata ficar respondendo aquelas perguntas todo o ano!
    Se tivesse um cadastro era só entrar com o numero ou o CPF e emitir a GRU!Com ela paga é só apresentar a mesma com a carteinha!

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    1. Concordo com vc amigo, poderia ser como o IPVA por exemplo. Mas sabe como é este governo

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  17. No estado de Goiás o transporte de peixes e 0 com essa licença eu posso transportar 10 kg mais um exemplar.

    Obg.

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    1. Parceiro tem que dar uma informada no CEMA, mas se nao me engano fora da Piracema a cota seria de 10Kg + 1 exemplar

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  18. Quer dizer então que eu pescar o peixe em rios, barragens e mares para não morrer de fome me transforma num criminoso?
    Então certas pessoas se apoderaram tiranicamente de setores públicos e confiscaram todos os bens privados e públicos e os devolvem na forma de "licenças? Não consigo acreditar! Por favor, me ajudem!

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  19. Qual a lógica de ter autoriza do MPA em todo territorio nacional e no estado de Mato Grosso do Sul não tem validade? É outro país?

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  20. eu imprimi o boleto de pagamento da licença de pesca, e veio dois codigos de barras porque aconteceu isso nao seria uma so, pelo que eu vi parece que tenque pagar as duas alguem pode me ajudar

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  21. tenho 64 anos é obrigatorio a licençA DE PESCA

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    1. Boa tarde amigo
      Sim a licença é obrigatória para todos os pescadores embarcados ou não amigo.
      Porem no seu caso se não me engano vc consegue de graça a mesma

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  22. Nao estou conseguindo imprimir a licenca de pesca, ja fizemos o cadastro no site e depositamos o dinheiro na conta do Banco do Brasil mais nao conseguimos imprimir a licenca definitiva so a provisoria que tem validade de 30 dias mais ja vai vencer para a data de nossa pescaria que e 15-16-17 de Setembro

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    1. Parceiro o site ta fora de novo, no momento so nos resta esperar

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  23. Qual o valor da taxa que tem que ser pago?

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  24. Olá boa noite, meu sogro já preencheu o formulário para renovar a licença dele e pagar no BB mas ele não sabe qual o valor que paga onde encontro essa informação?

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    1. Boa tarde amiga
      O valor embarcado é de R$ 60,00
      ou R$ 20,00 para quem nao pesca embarcado.
      Porem ninguém esta conseguindo imprimir a licença definitiva a mais de 4 meses amiga

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  25. Olá Boa Tarde. Gostaria de saber se existe uma licença de pesca amadora embarcada vitalícia, ou seja, sem prazo de vencimento para aposentados.

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  26. ja tenho a licença de pesca amadora, estou com o protocolo e o site so fica em manutençao para imprimir a licença definitiva ! como imprir a licença ? (estou acompanhando o site desde o mes 05 ,ate agora em manutençao!!!!!!!!!) issso e´uma forma de toda vez que formos pescar tiver que pagar 60,00!!!!!!!rsrsrsrsrsrsr

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    1. Parceiro todos estamos no mesmo barco que vc.
      No momento so nos resta aguardar que este site volte ao normal pois nao temos outra opçao para imprimir a licença com validade de um ano

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  27. tanbem estou aguardando resposta para emitir a carteira

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  28. Meu pai é pescador profissional há mais de 25 anos e não faz parte de Colônia de pescadores. Porém,a carteira dele venceu e como faço para revalidar? Alguém pode me ajudar?

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  29. Boa tarde.
    Como faço para tirar a definitiva? já que o site está em manutenção ha algum tempo....

    Agradeço

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    1. No momento não tem como amigo, estamos todos esperando o site voltar ao normal.
      Se existe outra forma de tirar ou renovar a licença desconheço

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  30. olha fazem dois mees nao consigo imprimir a carteira de pescador perdi meus equipamentos os fiscais nao aceitaram nem com o boleto de pagamento pois estava vensida a provissoria e eu estava fora do meu estado alguem tera que repor meus equipamentos

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  31. ola parcero eu sou de passos mg aqui tem o IEF eu tenho que ter as duas cartera para poder pescar

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  32. olha amigo ja paquei minha carteira em setembro ainda nao consigo imprimir a difinitiva no sait dis que ja foi liberada ja tentei varias vezes nao consigo a coisa ta dificil se poderem me ajudar agradeço

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  33. Não estou conseguindo imprimir a licença definitiva de pesca amadora pelo sistema do SINPESQ ! Não consta essa opção lá !
    Alguém mais está tendo esse problema ?

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  34. bom dia tambem nao consigo imprimir a carteira difinitiva

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    1. se tu conseguir me ensina por gentileza

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  35. Boa noite , tenho a carteirinha de pescador amador desembarcado , venceu e agora , tenho que fazer novo cadastro ou apenas renovar a antiga ?

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  36. nao to conseguindo imprimir a carteirinha valida por um ano ja que paguei a taxa

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  37. tmbm n to conseguindo so aparece a valida por 30 dias

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  38. ola boa noite gostaria de saber se eu tirar minha carteirinha de pesca amadora posso continuar trabalhando de carteira assinada

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  39. Por que não consigo imprimir a licença para pesca, para aposentados e pessoas com mais de 65 anos? já tentei várias vezes..... sendo que , há 3 dias, eu consegui fazer uma licença para pesca , pra um amigo meu.

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  40. Já fiz a minha solicitação da carteira de pesca embarcada já paguei e me informaram que depois de trinta dias poderia imprimir.
    Mais entrei no site e não aparece a opção de imprimir a carteira já paga.O que você me orienta fazer?

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  42. Bom dia, verifiquei várias legislações sobre pescar mas não encontrei um reposta para, o menor de idade tem que ter licença de pesca amadora?

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  43. Tem mais de quarenta dias que paguei a taxa é até hoje não consigo imprimir a minha licença permanente

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  44. ola paguei minha carteira junto com mais oito destas seis ja imprimi duas so da hinconcistencia na gru eles mandam entrar em contato atraves do email pesca.amadora@agricultura.gov.br mais faz uma semana que estou tentendo e so da caixa cheia como faço

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  45. Olá amigo bom dia tenho um barco com motor de popa sou pescador amador esportivo você sabe me informar se eu posso conduzir a embarcação não tendo a arras para o barco ?

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  46. Fiz a carteirinha,imprimi a licença de 30 dias ágora não consigo imprimir a licença de um ano,oque eu faço???já é passaram mais de 30 dias

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    1. bom dia, estou com mesmo problema que o WANDERSON VIANA.
      nao consigo imprimir a carteira definitiva. aparece assim:
      SERVIÇO TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL.

      Pedimos desculpas pelo inconveniente.
      Estamos trabalhando para melhor atendê-lo.
      Previsão de retorno em 180 minutos.

      ..mas ja faz alguns dias que esta aparecendo esta mensagem .

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  47. ESTOU COM O MESMO PROBLEMA DO WANDERSON VIANA.

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  48. Sou pescador profissional cadastrado no mpa pela colônia daqui,,estou me programando para pescar no MS,,teria mais alguma exigência ou segue as mesmas normas? valeu abc

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  49. A carteira de pesca amadora categoria B ,permite que possa pescar de rede malha 8, no mar?

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    1. Não amigo pesca com rede não é permitido com nenhuma categoria. A diferença entre as categorias da licença de pesca é que uma é para pesca apenas em barranco e a outra para pesca em barranco e embarcado. Pesca com rede é permitida apenas para pescadores profissionais, pescadores que vivem da pesca os mesmos devem se cadastrar e tirar uma licença de pescador profissional no MPA.

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  50. quando a licença de pesca vence depois de 1 ano tem que tirar de novo?

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    1. Sim amigo, a licença de pesca tem a duraçao de um ano. Apos o vencimento dela vc deve tirar uma nova licença com duraçao para mais um ano.

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  51. Estou tentando entrar no site, mas não consigo. Há algum problema com a emissão atualmente?
    obrigado.

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  52. Com carteirinha amadora, posso fazer uso de tarrafas?

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